Maior parte dos juros da dívida pública vai para 20 mil grupos familiares, revela Ipea

Economia e Infra-Estrutura

Cilene Figueredo - da Agência Brasil

Ter, 29 de janeiro de 2008 17:45

Brasília - O mercado financeiro está contribuindo para o enriquecimento de um seleto grupo de brasileiros. Segundo o estudo Os Ricos no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 20 mil clãs familiares (grupos compostos por 50 membros de uma mesma família) apropriam-se de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública. Apenas de janeiro a novembro do ano passado, o pagamento dos juros da dívida pública pelo setor público (composto por governo federal, estados, municípios e empresas estatais) consumiu R$ 147,3 bilhões. Em entrevista hoje (29 Janeiro de 2008) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirmou que os ganhos no mercado financeiro provocam a transferência de renda para essa parcela da população. De acordo com o estudo, isso ocorre porque o pagamento dos juros dos títulos da dívida, de forma geral, está atrelado à taxa básica de juros da economia, que está acima da inflação. Dessa forma, conforme o Ipea, há um ganho real dos clãs familiares e o aumento da arrecadação de tributos pelo governo, em última instância, vai para os credores da dívida. Na opinião de Pochmann, seria interessante retirar esse lucro do mercado financeiro e inseri-lo no investimento produtivo. Segundo ele, isso pode ser feito por meio da redução da taxa de juros, construção de rodovias, construção de hospitais. Para ele, essas famílias teriam retorno financeiro semelhante se investissem o dinheiro no setor produtivo e em obras de infra-estrutura.

CPI da Dívida II

Economia e Infra-Estrutura

Paulo Passarinho

Qui, 03 de dezembro de 2009 09:29

Paulo Passarinho Encerrei o meu último artigo nesse espaço - onde me reportei à sessão da CPI da Dívida Pública em que estive presente na Câmara Federal - manifestando o meu espanto com a demonstração de fragilidade dada por Armínio Fraga. O ex-presidente do Banco Central, na ocasião, explicou aos parlamentares que, frente ao jogo duro do mercado, para aceitar rolar a dívida da União, em 2001 e 2002, não restou alternativa que não fosse atender o apetite e voracidade dos agentes financeiros por mais juros, cláusulas cambiais e prazos mais curtos de vencimento para os títulos do governo. Rigorosamente, não se trata de debilidade da autoridade monetária de então, conforme ironicamente insinuei. Uma das principais características observada no comando da política econômica do país, já há muitos anos, e independentemente do presidente de plantão, é o absoluto controle exercido pelo sistema financeiro sobre os cargos de direção do Banco Central, o verdadeiro lócus decisório dos rumos do país em termos econômicos. Neste artigo já mencionado, lembrei, por exemplo, que desde 1988 iniciou-se um processo de desmontagem de todas as restrições à livre movimentação de capitais no Brasil, aparentemente de forma absolutamente ilegal. O próprio convite feito à Armínio Fraga por Fernando Henrique, em janeiro de 1999, para assumir o Banco Central, é uma demonstração cabal dessa subordinação do "governo" brasileiro à lógica e aos interesses do mundo das finanças. Armínio era na época um dos mais importantes gestores de fundos do grupo financeiro de George Soros, conhecido especulador financeiro internacional. Saiu diretamente de Nova York, onde morava e trabalhava, para garantir os interesses dos credores na gestão da dívida pública do país, entre outros objetivos. O sucessor de Armínio - já no governo de Lula -, como todos sabem, foi Henrique Meireles, até hoje no cargo, apesar inclusive das denúncias que lhe pesam, feitas pela Procuradoria Geral da República, de sonegação fiscal, evasão de divisas e falsidade ideológica. Meireles ao ser nomeado por Lula, há pouco se aposentara como um dos presidentes mundiais do Bank of Boston, um dos grupos credores do governo brasileiro. Fora eleito também - em rápida, milionária e suspeitíssima campanha no estado de Goiás - deputado federal pelo PSDB, aparentemente o mais forte opositor do partido do presidente eleito. Com relação às acusações que lhe afetam, ele apenas delas se beneficiou: Lula lhe conferiu o status de ministro de Estado, lhe possibilitando gozar de foro privilegiado na Justiça, para se defender. Tudo isso deixa claro com quem se encontra, de fato, o poder econômico e político, no Brasil. Explica, também, o porquê da trajetória do endividamento brasileiro não ter sido alterada, nesses anos de governo Lula. Ao assumir a presidência, Lula herdou uma dívida em títulos do governo federal em R$ 687,30 bilhões, correspondendo a 46,51% do PIB. Hoje, essa dívida ultrapassa a R$ 1,8 trilhão, mais de 55% do PIB. Armínio Fraga, em seu depoimento à CPI da Dívida, admitiu ser elevado esse endividamento, com taxas de juros muito altas, mas declarou também ser contrário a qualquer brusca mudança nos padrões de administração da dívida pública. Manifestamente, se declarou cético a medidas de controle à livre movimentação de capitais, conforme uma das alternativas defendidas por mim, como medida preliminar para uma mudança substantiva da atual política econômica. Com a defesa de nossas fronteiras financeiras, através de mecanismos de controle dos fluxos cambiais, retiraríamos boa parte do tal poder do mercado em impor taxas juros e outras condições draconianas à gestão da dívida, por parte do Banco Central. Permitiria reduzir a taxa de juros e alongar os prazos de vencimento dos títulos, atenuando a carga de juros que garante alta rentabilidade aos detentores de títulos públicos. Lembrei aos parlamentares que o governo, assim como o faz em relação à dívida externa, apresenta dados da dívida interna em títulos que subestima o valor real desse passivo. O Banco Central não inclui em seus comunicados à imprensa sobre o volume do endividamento mobiliário as chamadas Operações de Mercado Aberto. Essas operações são realizadas pelo Banco Central para enxugar o volume em excesso de reais, em circulação na economia, por conta da entrada de dólares ou pelo simples fato do Banco Central pagar em dinheiro parte dos juros devido aos credores. Em novembro, essas operações já envolviam um montante superior a R$ 500 bilhões, e as taxas de juros utilizadas para a rolagem dessa dívida ultrapassam em muito a taxa Selic, conforme ocorreu em 12 de novembro último, quando o Banco Central pagou mais de 13% para a remuneração de parte dessas operações. Mas, especialmente, procurei também demonstrar aos integrantes da CPI que o modelo que nos endivida, é o mesmo que nos condena a baixas taxas de crescimento econômico. O próprio ciclo de crescimento que experimentamos entre 2004 e 2008 deixa claro o que ocorre, quando começamos a crescer acima de 4,5% ao ano - diga-se de passagem, uma taxa bastante aquém do que poderíamos crescer e do que necessitamos. Com a diminuição do saldo comercial, por conta do crescimento das importações acima da expansão das exportações, motivada pela valorização do real frente ao dólar, tendemos voltar a contrair fortes déficits em conta-corrente. A valorização do real é uma conseqüência direta dos fortes fluxos de entrada de dólares na economia, incentivada pela facilidade de negócios e taxas de juros atraentes. O déficit em conta-corrente é o resultado do saldo comercial diminuído frente às despesas com a conta de serviços, cada vez mais pesada em uma economia crescentemente desnacionalizada, pagadora de juros aos credores da dívida externa e importadora de serviços, como fretes, por exemplo. Baixas taxas de crescimento e péssima estrutura fiscal. O Balanço Geral do Orçamento da União, em 2008, mostra de forma implacável quais são as prioridades do governo. Mais de 30% dos recursos foram gastos com o pagamento de juros e amortizações, sem incluir a parte refinanciada da dívida, ao mesmo tempo em que a Saúde (4,81%), a Educação (2,57%), a Habitação (0,02%), o Saneamento (0,05%) e a Organização Agrária (0,27%) juntos não chegaram a absorver 7,8% do total das despesas da União. Defendi, por fim, que a CPI venha a se desdobrar em um trabalho sério de auditorias das dívidas externa e interna. Lembrei a necessidade de cumprimento do artigo 26, das Disposições Transitórias da Constituição Federal em vigor, que prevê justamente a realização da auditoria da dívida externa, até hoje não realizada. Este esforço, e exigência constitucional, deve envolver hoje a auditagem também do endividamento interno, pelo fato de parte desses débitos externos ter sido saldada nos últimos anos pela absorção de recursos externos, a um alto custo e com o endividamento interno galopante, em títulos, que demonstramos estar em curso. Foi uma oportunidade importante, embora a participação dos parlamentares tenha se mostrado extremamente esvaziada. Apesar de ter um deputado como presidente da CPI, o PT não participou com nenhum de seus parlamentares dessa sessão, que contou, lembro mais uma vez, com a participação de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Nem mesmo os seus aliados do PCdoB e do PSB se fizeram presentes. Talvez esse seja o sinal mais cabal de como as prioridades dos principais partidos de esquerda que sustentam o governo Lula se modificaram, por completo, nesses últimos anos. 02/12/2009    Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ

Paulo Sérgio Passarinho na CPI da Divida Publica

Paulo Sérgio Passarinho, presidente do CORECON-RJ, fala na CPI da Divida Publica. 

O próprio Armínio Fraga, que é um menino criado pela classe dirigente para reproduzir o sistema por mais alguns séculos, admite que esta dívida é uma herança maldita para as gerações futuras: ("as próximas gerações não estão aqui para se defender").

Prof. Paulo Passarinho fala o que o menino Armínio não pode falar, porque está comprometido com o patrão que pode demitir.

Lembrei que, domingo, o bar estava cheio. Eu subi na mesa e gritei:
- ALGUÉM AÍ SABE QUANTO É A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA?
Um gaiato, lá atrás, retrucou:
-NÃO SEI, MAS É PRA ISSO QUE EU PAGO UM SALÁRIO MONSTRUOSO PARA NELSON JOBIM.

Nunca pensei que houvesse alguém inteligente num bar.
Realmente, nos somos os patrões, no entanto, somos patrões impotentes que pagam as contas mas não têm força para demitir os empregados.



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Arminio Fraga na CPI da Divida Publica

Arminio Fraga na CPI da Divida Publica em novembro 2009 . Bom ouvir quem entende e já esteve lá. Bom tentar ouvir o inaudível também...

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Cresce a Dívida Pública Bruta para 66% do PIB

        
1. (Luis Stuhlberger - relatório gestão, 10/09) A Dívida Pública Bruta, subiu no terceiro trimestre de 2009 para 66,5% do PIB. O truque de gastar pelos bancos públicos neutraliza a dívida líquida, mas expande a dívida bruta. Em dezembro de 2006 a Dívida Pública Bruta era 55% do PIB. Em junho de 2008 eram 54,8% do PIB. Em agosto de 2009 alcançou 66,5% do PIB.    

via @CesarMaia_

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CPI da Dívida Pública

Economia e Infra-Estrutura

Paulo Passarinho

Sex, 27 de novembro de 2009 08:47

Paulo Passarinho Estive, recentemente, na Câmara Federal, onde prestei depoimento à CPI da Dívida Pública. O convite à minha participação foi uma iniciativa do Dep. Ivan Valente, do PSOL de S.Paulo. Na ocasião, também participou da sessão desta importante Comissão Parlamentar de Inquérito, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Foi uma grande oportunidade de expor aos parlamentares a minha visão a respeito do que considero um dos mais graves problemas que temos de enfrentar: o endividamento do Estado brasileiro. As conseqüências desse problema extrapolam a área econômica-financeira. Deixa seus nefastos efeitos no conjunto das demais políticas públicas, não somente em termos de restrições orçamentárias, mas nas próprias opções de conteúdo político dos governos. O problema da dívida é complexo e se diversifica em múltiplas dimensões, desde a histórica dependência do país a interesses externos, até o plano das restrições fiscais às despesas de municípios, passando inclusive por diversos aspectos da ordem legal vigente. Contudo, em função do tempo disponível a cada convidado que participa da CPI, optei por abordar especificamente o endividamento em títulos do governo federal, o problema da chamada evolução da dívida mobiliária federal, particularmente entre os anos de 1995 e 2009. A escolha desse período não foi gratuita. Além de trazer o problema para os dias de hoje, esse é o período que se inicia a partir da plena efetivação do Plano Real, plano econômico apontado como exitoso, e responsável por ter reduzido com sucesso as altas taxas de inflação no país. Há, entretanto, uma conta oculta, e gravíssima, por trás desse aparente êxito. Em dezembro de 1994, a dívida em títulos do governo federal era de R$ 59,4 bilhões. Hoje, essa dívida já ultrapassa a cifra astronômica de R$ 1,8 trilhão. Os anos que se seguiram, até 1998, foi o período auge do referido plano. As taxas mensais de inflação foram drasticamente reduzidas, e o governo de então acelerou as privatizações, com o objetivo declarado de "pagar a dívida" e liberar o Estado para investimentos necessários nas áreas sociais e na infra-estrutura do país. Porém, ao final de 1998, a dívida em títulos já havia alcançado a cifra de R$ 343,82 bilhões, um crescimento nominal de 479%. Como proporção do PIB, a dívida, que em dezembro de 1995 correspondia a 12%, já superava o percentual de 35%. Muitos lembram, inclusive parlamentares membros da CPI, que este aumento espantoso da dívida se deu por conta do governo federal ter assumido alguns "esqueletos" à época - nome que era dado para dívidas existentes no setor público, mas em geral não contabilizadas a contento. De fato, este dado não foi por mim desprezado. Recordei aos parlamentares que a mais importante dessas dívidas, oriunda do endividamento de estados e municípios, foi objeto de negociações que implicaram federalizar as mesmas, restando a esses entes federativos o ônus, até hoje muito pesado, do pagamento de parte de suas receitas fiscais ao governo federal. Porém, citei que o governador de S.Paulo nesse período, Mário Covas, sempre afirmava que o governo federal não havia feito nada mais do que a sua obrigação. O falecido ex-governador destacava que desde o primeiro dia do seu mandato, em 1995, jamais havia "gastado mais do que arrecadava", uma máxima da lógica financista, além de ter dado início às privatizações em seu estado. Mesmo assim, ao final de dois anos do seu mandato, a dívida do Estado de S.Paulo havia simplesmente triplicado. A razão para tanto era a taxa de juros praticada pelo Banco Central, que incidia sobre o endividamento e a rolagem dessas dívidas de estado e também de municípios, independentemente da vontade de seus governantes. E por que as taxas de juros eram tão elevadas? Conforme os leitores devem se recordar, o Plano Real se baseava na chamada âncoracambial, com uma paridade entre o dólar e a nova moeda, na proporção de um para um. Para que o governo garantisse essa taxa de câmbio, e evitasse a volatilidade da nova moeda, era necessário dispor de reservas internacionais em volume suficiente para bancar esse objetivo. As altas taxas de juros, desse modo, assim como as próprias privatizações, cumpriam essa funcionalidade de atrair recursos externos para o país e fortalecer as nossas reservas cambiais. O Plano Real se constituiu em um esquema de integração do Brasil ao circuito financeiro internacional. Para que esse esquema desse certo foi necessário a desmontagem dos mecanismos vigentes de restrição à livre movimentação de capitais no país. Este foi um trabalho que se iniciou no âmbito do Banco Central do Brasil, em 1988, muito antes, portanto, do próprio lançamento do Real, porém coincidindo com o início explícito da captura dessa instituição estatal brasileira pelos interesses do sistema financeiro, a partir da nomeação de Maílson da Nóbrega para o ministério da Fazenda, na gestão presidencial de José Sarney. Este fato foi por mim lembrado aos membros da CPI da Dívida Pública, pois, de acordo com as procuradoras Valquíria Nunes e Raquel Branquinho, esse processo de alteração das regras para o capital estrangeiro no país foi totalmente irregular. Essas procuradoras ofereceram à Justiça Federal, em setembro de 2003, uma acusação formal por crime de improbidade administrativa, contra ex-dirigentes do Banco Central, do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras. Na ótica das mesmas, as alterações, que continuaram e continuam a ocorrer, foram na verdade ilegais, pois não cabe ao Banco Central legislar em torno dessa matéria, sendo que essa atribuição é de responsabilidade do Congresso. Sugeri, assim, que a CPI convoque essas procuradoras, para que elas possam expor aos parlamentares esse lado da história. Mas, como sabemos, já em 1998 o Plano Real naufragou e o esquema da âncora cambial foi abandonado no início de 1999. Adotamos, por força de um acordo com o FMI, o chamado câmbio flutuante, introduzimos as metas de inflação - para a orientação da política monetária -, e passamos a ter de cumprir metas de superávit primário fiscal. Destaquei aos parlamentares que esse curioso conceito de resultado fiscal exclui a contabilização do pagamento de juros, principal despesa pública nesses tempos de domínio financista. Lembrei, também, que no período entre 1995 e 1998, apenas em 1997 tivemos um pequeno déficit primário (de 0,25% do PIB) e que esse esforço de nada adiantava para a redução da dívida pública. De fato, entre 1999 e 2002 a dívida em títulos continuou a sua trajetória ascendente, atingindo a soma de R$ 687,43 bilhões, em dezembro de 2002, equivalendo a 46,5% do PIB. A administração da dívida, a partir de 2001, teve forte influência no cenário das eleições de 2002. Manifestei essa minha opinião aos integrantes da CPI. A direção do Banco Central, sob o pretexto de enfrentar uma nova crise, elevou as taxas de juros, dolarizou boa parte da dívida (em setembro de 2002, os títulos públicos com correção cambial representavam quase 38% do total de títulos negociados) e principalmente encurtou os prazos de vencimento dos mesmos. Foi uma gestão temerária, mas surtiu os seus efeitos. Foi armada uma verdadeira bomba-relógio a explodir no colo do próximo presidente da República. Todos os candidatos assumiram os termos da negociação que FHC fez com o FMI, em função de um novo acordo com a instituição e, o candidato eleito, Lula, se rendeu por completo à lógica financeira. Armínio Fraga, ao responder aos parlamentares, admitiu que de fato teria sido obrigado a assim agir - era ele mesmo o presidente do Banco Central à época - por uma singela explicação: o mercado simplesmente não aceitava rolar a dívida naquele momento, pois desconfiava das posições que Lula e o seu partido sempre defenderam. Segundo ele, não poderia haver outro caminho a escolher, fora daquilo que foi feito. Fiquei cá pensando com os meus botões: como podemos ter autoridades monetárias e um banco central tão débeis, e sem instrumentos mais efetivos de defesa de nossa moeda, de nossa economia, e da nossa própria soberania? Vou aqui encerrar esse artigo. Não quero abusar da paciência dos leitores, com tantas informações, e deformações, da nossa história recente. Mas voltarei à parte conclusiva desse depoimento que prestei à CPI. Caso haja interesse, no  endereço http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/temporarias53/cpi/cpidivi é possível assistir aos depoimentos, na íntegra, prestados nessa sessão da CPI da Dívida Pública, ocorrida em 18 de novembro último. 26/11/2009 Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ copiado de Fundação Lauro Campos

O que realmente pode ter causado o APAGÃO?

Ver aqui

Ou, o que desligou as Usinas de Itaipu?
Apesar do parecer técnico do Inmet informar que não houve raios em Itaipú as informações preliminares do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, o apagão de ontem teve origem em função das “condições meteorológicas adversas no Paraná e na região de Itaberá (SP)“.
O DIA EM QUE A ‘TERRA BRASILIS’ PAROU…
Atualizado 23:00 – 11/11/2009 aqui
*Mistério resolvido? Você decide…
*Brasil tem 90 mil km de linha; conheça o sistema elétrico que deixou o país não apenas sem luz, mas sem telefone e sem água em muitos dos 18 Estados que sofreram com o apagão.
*América Latina precisa investir US$ 10 bi em energia elétrica, diz comissão
*Após apagão, ministro diz que sistema de energia do país é “um dos melhores”
*Queda de 3 linhas de energia causou apagão, diz governo
*Itaipu diz que blecaute não começou em usina e atribui apagão a possível acidente
*Itaipu para todas as máquinas pela primeira vez
*Ministro confirma desligamento de Itaipu como causa do apagão
Assessoria da hidroelétrica atribui falha a temporais na região
*Blecaute atinge pelo menos nove Estados e Distrito Federal
*Desligamento da Usina de Itaipu deixa Paraguai e vários Estados do Brasil
*Apagão é destaque na mídia internacional‎
As notícias informam sobre o apagão que tomou conta de meio Brasil na noite da terça feira 10/11/2009 por volta das 22 hs vc pode encontrar a notícia em qualquer mídia , mas tem outras questões que possivelmente não serão abordadas. Chegou a cogitar-seataques de hackers aos sistemas elétricos, como os supostamente ocorridos em 2005 e 2007
A causa ainda não pôde ser totalmente identificada, mas seguem algumas outras pistas que as notícias não divulgaram, como por exemplo observe esta seqüência sobre o ‘andamento’ deste apagão do blog de olhonotempo:
Blecaute atinge quase todo o Brasil
Raio cai em linha de transmissão e causa apagão em duas cidades de Minas Gerais
Imagens de satélite não confirmaram tormenta na região de Itaipu no horário do blecaute
RINDAT para de enviar dados sobre raios no Brasil
Estações automáticas do INMET não registraram vendavais sobre o Brasil no horário do blecaute
Outro fato que chama a atenção é que alguns sites como o da Globo/G1 estão ‘fora do ar’ … Os grandes portais de comunicação do Brasil, incluindo Folha,Estadão e R7 informam sobre um apagão ou blecaute . Por conta desse fato entre todos os grandes sites apenas a Globo.com que possui sua sede, inclusive com hospedagem própria no Rio de Janeiro está fora do ar. Há algumas horas estamos tentando acessar o portal, assim como também OGlobo.com.br e o G1.com.br. O site retornou ao ar no final da madrugada..
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E , para coçar ainda mais aquela pulguinha atrás da orelha, estamos a investigar outras hipóteses…
Teria isso alguma ligação com o sol???
Clique aqui selecione:
LASCO C2 ou C3 preencha Start and End Dates 2009-11-05 / 2009-11-11 e clique em “search” espere carregar e divirta-se.
Para mais informações sobre o que significam as imagens leia na Apolo11
Lembrem do episódio em março de 1989, quando a cidade de Quebec, Canadá, teve um grande apagão por causa de uma forte tempestade solar.
Teria isso alguma ligação com fenômeno UFO??Teria isso alguma ligação com HAARP?
Perguntas que não querem calar…aguardem que devem surgir as ‘cenas dos próximos’ capítulos…
Outra pergunta que não quer calar…
Não seriam estes ‘apagões‘ a desculpa perfeita para acelerar a construção dePCHs ou as transposições de rios no Brasil? Contribuindo para o ‘programa de aceleração’ da destruição da natureza e da beleza cênica em diversos locais que ainda restam preservados nesse país? Sugiro que pesquisem e investiguem sobre esse assunto e tenham suas próprias conclusões..
Por fim, utilizando a imaginação, pensem se um apagão desses dura três dias… Você estaria preparado para enfrentar uma situação dessa? Sem luz e de quebra, sem telefone, sem água, sem notícias… Indo um pouco mais além, imaginem que um basta uma ‘ataque’ a qualquer linha de transmissão de Itaupú e o Brasil se rende, em cascata ou ‘efeito dominó’…
.Sistema elétrico brasileiro tem vulnerabilidade, afirma Pinguelli Rosa

• Duas semanas atrás, Dilma garantiu que Brasil estava a salvo de um novo apagão

Barbárie e modernidade no século 20

Filosofia e Questões Teóricas

Michael Löwy

Ter, 27 de outubro de 2009 10:43

Barbárie civilizada A palavra "bárbaro" é de origem grega. Ela designava, na Antigüidade, as nações não-gregas, consideradas primitivas, incultas, atrasadas e brutais. A oposição entre civilização e barbárie é então antiga. Ela encontra uma nova legitimidade na filosofia dos iluministas, e será herdada pela esquerda. O termo "barbárie" tem, segundo o dicionário, dois significados distintos, mas ligados: "falta de civilização" e "crueldade de bárbaro". A história do século 20 nos obriga a dissociar essas duas acepções e a refletir sobre o conceito - aparentemente contraditório, mas de fato perfeitamente coerente - de "barbárie civilizada". Em que consiste o "processo civilizador"? Como bem demonstrou Norbert Elias, um de seus aspectos mais importantes é que a violência não é mais exercida de maneira espontânea, irracional e emocional pelos indivíduos, mas é monopolizada e centralizada pelo Estado, mais precisamente, pelas forças armadas e pela polícia. Graças ao processo civilizador, as emoções são controladas, o caminho da sociedade é pacificado e a coerção física fica concentrada nas mãos do poder político1. O que Elias não parece ter percebido é o reverso dessa brilhante medalha: o formidável potencial de violência acumulado pelo Estado... Inspirado por uma filosofia otimista do progresso, ele podia escrever, ainda em 1939: "Comparada ao furor do combate abissínio (...) ou daquelas tribos da época das grandes migrações, a agressividade das nações mais belicosas do mundo civilizado parece moderada (...); ela só se manifesta em sua força brutal e sem limites em sonho e em alguns fenômenos que nós qualificamos de 'patológicos'".2 Alguns meses depois dessas linhas terem sido escritas, começava uma guerra entre nações "civilizadas" cuja "força brutal e sem limites" é simplesmente impossível de comparar com o pobre "furor" dos combatentes etíopes, tamanha é a desproporção. O lado sinistro do "processo civilizador" e da monopolização estatal da violência se manifestou em toda sua terrível potência. Se nós nos referimos ao segundo sentido da palavra "bárbaro" - atos cruéis, desumanos, a produção deliberada de sofrimento e a morte deliberada de não-combatentes (em particular, crianças) - nenhum século na história conheceu manifestações de barbárie tão extensas, tão massivas e tão sistemáticas quanto o século XX. Certamente, a história humana é rica em atos bárbaros, cometidos tanto pelas nações "civilizadas" quanto pelas tribos "selvagens". A história moderna, depois da conquista das Américas, parece uma sucessão de atos desse gênero: o massacre de indígenas das Américas, o tráfico negreiro, as guerras coloniais. Trata-se de uma barbárie "civilizada", isto é, conduzida pelos impérios coloniais economicamente mais avançados. Karl Marx era um dos críticos mais ferozes desses tipos de práticas maléficas e destruidoras da modernidade, que para ele estão associadas às necessidades de acumulação do capital. Em O Capital, especialmente no capítulo sobre a acumulação primitiva, encontra-se uma crítica radical dos horrores da expansão colonial: a escravização ou o extermínio dos indígenas, as guerras de conquista, o tráfico de negros. Essas "barbáries e atrocidades execráveis" - que segundo Marx (citando de modo favorável M.W. Howitt) "não têm paralelo em qualquer outra era da história universal, em nenhuma raça por mais selvagem, grosseira, impiedosa e sem pudor que ela tenha sido" - não foram simplesmente passadas aos lucros e perdas do progresso histórico, mas devidamente denunciadas como uma "infâmia"3. Considerando algumas das manifestações mais sinistras do capitalismo, como as leis dos pobres ou os workhouses - estas "bastilhas de operários" -, Marx escreveu em 1847 esta passagem surpreendente e profética, que parece anunciar a Escola de Frankfurt: "A barbárie reapareceu, mas desta vez ela é engendrada no próprio seio da civilização e é parte integrante dela. É a barbárie leprosa, a barbárie como lepra da civilização"4

Amilton Aquino estuda a Dívida Públlica 9

Veja o novo artigo

AQUI

No Brasil quem paga impostos são os pobres

Lúcia Rodrigues  da Fundação Lauro Campos via Caros Amigos

Qui, 15 de outubro de 2009 14:22

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil revela que são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no país. O percentual despendido para o pagamento de tributos é inversamente proporcional à renda dos brasileiros. Quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal, ou seja, meio salário mínimo percapita por mês (levando-se em conta que o padrão de estrutura familiar no Brasil é composto por quatro pessoas), contribuiu no ano passado, com 53.9% desses recursos para o pagamento de tributos. Ao passo que o esforço dos que se encontram na outra ponta da tabela e recebem acima de 30 salários mínimos ficou na casa dos 29%. O total de dias trabalhados para o pagamento de impostos por esses trabalhadores de baixa renda foi de 91 dias a mais no ano do que os que se encontram no topo da tabela. Ou seja, os trabalhadores mais pobres tiveram de trabalhar três meses a mais do que aqueles que recebem acima da faixa de 30 salários mínimos de renda familiar mensal. "O sistema tributário brasileiro tem uma preferência. Fez a opção pelos ricos e proprietários", afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Ele conta que a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda. "Mas geralmente quem reclama da carga tributária são os ricos. Rico não querer pagar imposto, não é um fenômeno novo, é secular. Infelizmente somos um país que não tem cultura democrática. O sistema político expressa os interesses daqueles que têm propriedade e têm mais recursos para fazer valer os seus direitos", argumenta. O papel do Ipea ao produzir estudos dessa natureza é o de mostrar a realidade do país, segundo Pochmann. "Conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la. No Brasil se tributam alimentos. Nos países desenvolvidos essa tributação não ocorre, pois são bens de primeira necessidade", frisa. Ele defende a ideia de que é preciso avançar em um mecanismo de educação tributária. "Deve-se informar nos produtos quais são os tributos embutidos neles." A estimativa do Ipea para a carga tributária bruta, em 2008, foi de 36,2% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de tudo o que é produzido no país. Para o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Sicsú, a carga tributária no Brasil não é alta, mas mal distribuída. Ele foi um dos técnicos que participou da elaboração do estudo. Durante aproximadamente um ano e meio dezenas de técnicos do instituto se debruçaram sobre o tema. "A grande imprensa fala que a carga tributária no Brasil é muito alta. Mas não é verdade. Ela tem distorções. O que tem de se fazer é tornar a carga tributária progressiva. Quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos", ressalta. Segundo Sicsú, uma das distorções a ser corrigida é o baixo escalonamento de alíquotas do imposto de renda da pessoa física. "Até o ano passado só tínhamos três alíquotas. Maior justiça tributária se faz com um maior número de alíquotas. Deve-se atingir com alíquotas mais elevadas, quem tem rendas mais elevadas." No Brasil, o imposto de renda para a pessoa física tem cinco alíquotas, a mais alta fica na casa de 27,5%. "A França tem doze alíquotas. Mas não é só o número de faixas que precisa ser corrigido. Tem de ter alíquotas mínimas e máximas", frisa. Na França a alíquota mínima é 5% e a máxima de 57%. Na Holanda a máxima é de 60%, na Bélgica, 55%, na Alemanha, 53%, na Áustria, 50%, Austrália 47%, Israel 50%, Itália 45% e Estados Unidos, 40%. "O imposto de renda é o instrumento para se fazer justiça tributária, sobre a renda, sobre a riqueza", destaca Sicsú. Uma das características dos países desenvolvidos ou daqueles que honram o título de países em desenvolvimento é ter uma baixa carga tributária recaindo sobre impostos indiretos, caracterizados basicamente pelos tributos que taxam o consumo. "Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico." Para ele, o ponto central do argumento que deve ser discutido para se reverter essa distorção na tributação brasileira é aumentar os impostos sobre a renda e a riqueza e diminuir o peso dos impostos indiretos. "A legislação tem de ser modificada para corrigir essas distorções. Tem de se criar mais alíquotas no imposto de renda, tributar a riqueza de uma forma mais justa, tributar a propriedade, o automóvel, apartamento, a herança, lancha, ferrari, o iate..." (continue a ler)

Uma segunda Grande Depressão ainda é possível

Thomas I. Palley da Fundação Lauro Campos via Carta Maior

Qui, 15 de outubro de 2009 13:56

Ao longo do ano passado a economia global experimentou uma contração massiva, a mais profunda desde a Grande Depressão dos anos 30. Porém, nesta primavera, os economistas começaram a falar em "green shoots"1 de retomada e essas afirmações otimistas rapidamente se espalharam por Wall Street. Mais recentemente, no aniversário da quebra do Lehman Brothers, o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, abençoou oficialmente esse consenso, ao declarar que a recessão estará "encerrada muito brevemente".  O futuro é fundamentalmente incerto, o que faz com que a prática de predições sempre seja um empreendimento temerário. Isso quer dizer que há uma boa chance de o novo consenso estar errado. Em vez disso, há bases sólidas para acreditar que a economia dos EUA experimentará uma segunda queda, seguida por prolongada estagnação que será qualificada como a segunda Grande Depressão. Algumas indicações desse efeito já podem ser percebidas na inesperada ampliação das perdas de postos de trabalho nos EUA em setembro, e a queda na venda de automóveis nos país segue o fim do programa "Cash for Clunkers"2. Que esse cenário rosa de pensamento tenha retornado a Wall Street não deveria surpreender. Wall Street lucra com o aumento do preço dos títulos, sobre os quais acarreta taxas de gerenciamento, ganha com a negociação para recomendá-los e com o encorajamento de retenção de investimentos para comprar ações que estimulam as transações. Esses ganhos são muitíssimo maiores quando as ações do mercado estão em alta, o que explica a propensão genética de Wall Street a pressionar a economia.  Quanto aos economistas mainstream, seus modelos teóricos foram ofuscados pela crise e eles só predizem a recuperação por conta dos compromissos declarados nos seus modelos. De acordo com a teoria mainstream, está dado que o pleno emprego é um ponto de gravidade em relação ao qual a economia está recuada.  Modelos de econometria empíricos são igualmente questionáveis. Eles também predizem a recuperação gradual, mas que seja dirigida por critérios de reversão de tendências observadas em dados passados. O problema, como dizem os investidores profissionais, é que "o desempenho anterior não é critério para o desempenho futuro". A crise econômica representa a implosão do paradigma econômico que comandou o crescimento estadunidense e global ao longo dos últimos trinta anos. Esse paradigma estava baseado no aumento do consumo estimulado pelo endividamento e pela inflação dos preços das ações, e se foi.  Há uma lógica simples para explicar por que a economia experimentará uma segunda queda. Essa lógica repousa na desaceleração que produz, inevitavelmente, um castigo em duas etapas. A primeira já está em curso e provocou a crise financeira que causou a pior recessão desde a Grande Depressão. A segunda apenas começou.  A desaceleração pode ser entendida através de uma metáfora na qual um carro simboliza a economia. Emprestar é como pisar no acelerador e acelerar a atividade econômica. Quando o empréstimo pára, o pé se afasta do pedal do acelerador e o carro diminui a velocidade. Contudo, agora o motor do carro está sobrecarregado pela acumulação de débito, de modo que a atividade econômica diminui em comparação com o nível anterior.  Com a desaceleração, as economias domésticas aumentaram a liquidação e negociação de dívidas. Essa é a segunda etapa e é como pisar no freio, o que faz com que a economia desacelere ainda no nível de uma queda dupla. A rápida desaceleração, como a que está acontecendo agora, é equivalente a pisar no freio com força. O único aspecto positivo é que isso reduz o endividamento, o que é quase a mesma coisa que remover peso da máquina. Isso ajuda a estabilizar a atividade num nível mais baixo, mas não acelera o carro como dizem os economistas.  Infelizmente a metáfora do carro só dá conta parcialmente das condições atuais, à medida que defende que o processo de desaceleração na economia é estável. Ainda, já houve uma crise financeira e a economia real está agora infectada por um processo multiplicador causando gastos mais baixos, perda massiva de empregos e falências comerciais. Essa desaceleração a mais cria a possibilidade de uma queda em espiral que constituiria uma depressão.  Essa espiral é capturada pela metáfora do Titanic, que foi pensado para ser impecável devido aos seus próprios tabiques sequencialmente estruturados. Contudo, esses tabiques não tinham teto, e quando o Titanic bateu no iceberg que danificou seu lado, os tabiques da frente se encheram d'água e se renderam. A água, então, agitou os tabiques da popa, causando o naufrágio do navio.  A economia dos EUA bateu num iceberg de endividamento. O dano resultante ameaça o fluxo dos mecanismos de estabilização da economia, que o economista Hyman Minsky chamou de - "thwarting institutions" [algo como "instituições de anulação"]. O seguro desemprego não está no topo de sua magnitude e está expirando para muitos trabalhadores. Isso projeta na sequência uma redução dos gastos e o agravamento do problema das hipotecas.  Os Estados estão limitados pelas exigências de equilíbrio fiscal e estão cortando gastos e empregos. Consequentemente, o setor público está jogando o setor privado em contração.  A destruição das economias domésticas significa que muitos lares estão no limite ou com saldo negativo em seus orçamentos. Isso aumenta a pressão para salvar e bloquear o acesso a empréstimos que podem dar o impulso inicial da recuperação. Mais ainda, tanto as economias domésticas como o setor comercial enfrentam bancarrotas extensivas, que amplificam o choque multiplicador de perdas e também limitam a atividade econômica futura ao destruir históricos de crédito3 e o acesso ao crédito. Por último, os EUA continuam a sangrar através da tripla hemorragia de déficit comercial, que drena os gastos via importações, trabalho de imigrantes ilegais e investimentos desregulados. Essa hemorragia ficou evidenciada no programa "Cash for Clunkers", no qual oito em cada dez veículos dos mais vendidos eram de marcas estrangeiras. Consequentemente, mesmo enormes estímulos fiscais teriam seu efeito reduzido. A crise financeira criou uma onda de retornos nos mercados financeiros. Uma desaceleração sem paralelo e o processo multiplicador repercutiu de modo adverso na economia real. Esse é um retorno dificílimo de ser revertido, o que explica por que uma segunda Grande Depressão permanece uma possibilidade real.  Thomas Palley é pós-doutorado em Economia pela Universidade de Yale, e criador da organização não-governamental Economics for Democratic & Open Societies (Economia para Sociedades Abertas e Democráticas) Página do autor: http://www.thomaspalley.com 1 N.deT. Em economia, a expressão "green shoots' pode ser uma queda nos números do desemprego, uma subida nas vendas no varejo ou na confiança do consumidor. Tudo isso representa pontos de partida para o crescimento econômico depois de uma recessão. Agora, se de fato está em curso essa retomada a partir da verificação desses índices é uma outra questão. in: http://www.davemanuel.com/investor-dictionary/green-shoots/ 2 N.deT. O programa "Cash for Clunkers", em tradução livre "Dinheiro para Carroças", do governo federal estadunidense é um programa de subsídios para a aquisição de automóveis novos, a título de estímulo fiscal para a retomada do crescimento econômico. Os proprietários de automóveis podiam receber subsídios para trocar seus carros por novos na ordem de quase 5 mil dólares, desde que os carros em via de aquisição fossem mais eficientes na relação entre aproveitamento de combustível e custo do mesmo. Esse programa, durante um período, estimulou as vendas do setor, mas estaria, conforme afirma o autor do artigo, sem apresentar resultados satisfatórios, no momento.  3 N.deT. Sobre o conceito de histórico de crédito, ver:http://en.wikipedia.org/wiki/Credit_history  Tradução: Katarina Peixoto