Rifa-se mais uma vez o futuro do Brasil

Dalton F. Dos Santos* / Soberania.org - 03/11/09

O pré sal e o futuro do Brasil depende da luta do povo nas ruas contra o novo projeto de entrega do governo Lula
“Rifa-se mais uma vez o futuro do Brasil”

Veja o retrato 3X4 do novo projeto de entrega do governo Lula. Nada

diferente do que ocorre no Equador e demais países das Américas Central
e Sul. No congresso nacional, em Brasília, o governo Lula negocia os
ajustes nas propostas de entrega das reservas de petróleo do Brasil
para as Big Oil.

De 2001 a 2007, as cinco das principais Big Oil –ExxonMobil, Shell,
British Petroleum, Chevron e Conoco Philips– tiveram lucro de US$ 519
bilhões. Aqui no Brasil, todas elas, e outras, estão associadas à Petrobras que é hoje uma das
grandes transnacionais do mundo, já incorporada ao grupo das Big Oil.
Pois, apenas 32% das ações da Petrobras pertencem à União, e que
ficarão ainda mais diluídas com a capitalização da Petrobras.
A capitalização da Petrobras será feita com 5,0 bilhões de barris de
petróleo retirados do povo brasileiro para beneficiar a burguesia
nacional e internacional.

Em termos apenas de reservas petrolíferas mundiais, as Big Oil estão no
Vermelho. Elas têm sob seu poder somente 7% das reservas mundiais de
petróleo. Enquanto que sob o domínio e controle estatal o percentual da
reserva global de petróleo é de mais de 77%. As Big Oil passam a ficar
no azul aqui no Brasil, onde só do Campo de Azulão,
localizado na bacia de Santos, 80% pertence à ExxonMobil e Hess
(Estados Unidos), e 20% é da Petrobras (Brasil). O campo de Azulão que
é parte de um conjunto de campos numa mega estrutura geológica do tipo
Ghawar, Arábia Saudita, pode ter até 12 bilhões de barris de petróleo.
Essa colossal estrutura é o filé mignon do pré sal ultraprofundo do
Brasil.

Todas as alternativas buscadas até agora pelos governos dos Estados democráticos burgueses caminham no sentido de encontrar saídas para o capitalismo e sustentação dos
mercados financeiros ao redor do mundo. A nossa palavra de ordem é a
busca da solução para a humanidade (não para o capitalismo).

Pois, quanto mais cresce a renda petroleira das Big Oil e das empresas
estatais, cada vez maior fica instalada a miséria no planeta Terra. A
crise social global é estabelecida e agravada pelo crescimento
econômico do capitalismo imperialista mundial. Simultaneamente, o
crescimento do consumo de combustíveis fósseis cresce a crise
ambiental.

E é neste quadro que o governo Lula pretende manter o modelo de regime de concessão de FHC
para garantir o domínio e o controle das Big Oil sobre as reservas de
petróleo do Brasil. Quem estabeleceu as concessões das reservas de
petróleo do Brasil para as Big Oil foi a lei 9.478.97 de FHC.

A lei 9.478.97 de FHC que permanece no governo Lula, determina que a
participação da União no produto da lavra é menor do que a metade da
média mundial, que é 84%, contra zero% a 45% no Brasil. Os países da
OPEP, por exemplo, não abrem mão de 90% de suas participações no
produto da lavra.

Acontece que 29% do filé mignon do pré sal ultraprofundo já está sob o
domínio e o controle das Big Oil. E fora do pré sal ultraprofundo já
foi leiloado 9%, totalizando 38% das 24 bacias sedimentares do Brasil.
Esse é o real motivo da permanência do modelo de regime de concessão,
estabelecido pela lei 9.478.97 de FHC, no novo projeto de entrega do
governo Lula. O governo Lula apenas acrescenta o modelo de regime de
partilha.

• No modelo de partilha de produção, o petróleo retirado de um bloco é
  dividido entre o chamado “custo óleo”, que remunera todos os custos das
  empresas do consórcio, e o “lucro óleo”, que é dividido entre as
  empresas e a União. O governo já disse que escolherá para cada bloco as
  empresas que oferecerem a maior parcela do “lucro óleo” à União, com a
  Petrobras tendo obrigatoriamente 30% de todos os blocos. 

O funcionamento da concessão e da partilha é como fatiar uma pizza. A
maior fatia, metade da pizza (65%), é das Big Oil –ExxonMobil, Hess,
Shell, BP, Chevron, Conoco Philips e outras (44%) e Petrobras (21%).
Outra fatia (cerca de 20%) é para o custo de extração que será
ressarcido com o lucro óleo. E o menor pedaço da pizza (15%) é a parte
da União.

Capitalização da Petrobras

Segundo a avaliação de reserva da USGS em 2001, a bacia de Santos
contém 41.761 bilhões de barris de óleo equivalente (bboe). Ou seja,
48% do total (ainda para achar - 87.285 bboe) do Brasil.

O novo projeto de entrega do governo Lula é para todo o conjunto
constituído de 24 bacias sedimentares do Brasil, Vai funcionar para
todos os pré e pós sais terrestres e de águas rasas, profundas e
ultraprofundas.

A previsão de extração da Petrobras até 2020 é de 13,3 bboe que
representa 15% da reserva total ainda para achar calculada pela USGS em
2001. “Coincidentemente”, os 5,0 bilhões de barris de petróleo para
capitalizar a Petrobras correspondem a 6% da reserva total calculada
pela USGS ainda para achar, totalizando 21%.

De toda a área do pré sal ultraprofundo, 29% já foi leiloada. Sobra,
por tanto, 71%. E 30% de 71% é 21%, completado com os 5,0 bilhões de
barris de petróleo que serão usados para capitalizar a Petrobras.

Royalty significa superávit gordo e social magro

Conforme as propostas apresentadas, a batalha do governo Lula é para
acelerar a entrega do petróleo da bacia de Santos para as Big Oil.

Fonte: Governo
Como o modelo de regime de concessão, estabelecido pela lei 9.478.97 de
FHC, permanece, os royalties continuarão sendo distribuídos. Nada mais
precisa ser acrescentado. Esse é o retrato 3X4 do novo projeto de
entrega do governo Lula. Logo,
o fortalecimento da Campanha Todo o Petróleo tem que ser do povo
brasileiro e Petrobras 100% Estatal é uma necessidade urgente.

[*] Dalton Francisco Dos Santos / Geólogo e Diretor do Sindipetro de Alagoas e Sergipe (ALSE), Brasil / Email: santos240@gmail.com

Powered by ScribeFire.

CPI da Dívida Pública

Economia e Infra-Estrutura

Paulo Passarinho

Sex, 27 de novembro de 2009 08:47

Paulo Passarinho Estive, recentemente, na Câmara Federal, onde prestei depoimento à CPI da Dívida Pública. O convite à minha participação foi uma iniciativa do Dep. Ivan Valente, do PSOL de S.Paulo. Na ocasião, também participou da sessão desta importante Comissão Parlamentar de Inquérito, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Foi uma grande oportunidade de expor aos parlamentares a minha visão a respeito do que considero um dos mais graves problemas que temos de enfrentar: o endividamento do Estado brasileiro. As conseqüências desse problema extrapolam a área econômica-financeira. Deixa seus nefastos efeitos no conjunto das demais políticas públicas, não somente em termos de restrições orçamentárias, mas nas próprias opções de conteúdo político dos governos. O problema da dívida é complexo e se diversifica em múltiplas dimensões, desde a histórica dependência do país a interesses externos, até o plano das restrições fiscais às despesas de municípios, passando inclusive por diversos aspectos da ordem legal vigente. Contudo, em função do tempo disponível a cada convidado que participa da CPI, optei por abordar especificamente o endividamento em títulos do governo federal, o problema da chamada evolução da dívida mobiliária federal, particularmente entre os anos de 1995 e 2009. A escolha desse período não foi gratuita. Além de trazer o problema para os dias de hoje, esse é o período que se inicia a partir da plena efetivação do Plano Real, plano econômico apontado como exitoso, e responsável por ter reduzido com sucesso as altas taxas de inflação no país. Há, entretanto, uma conta oculta, e gravíssima, por trás desse aparente êxito. Em dezembro de 1994, a dívida em títulos do governo federal era de R$ 59,4 bilhões. Hoje, essa dívida já ultrapassa a cifra astronômica de R$ 1,8 trilhão. Os anos que se seguiram, até 1998, foi o período auge do referido plano. As taxas mensais de inflação foram drasticamente reduzidas, e o governo de então acelerou as privatizações, com o objetivo declarado de "pagar a dívida" e liberar o Estado para investimentos necessários nas áreas sociais e na infra-estrutura do país. Porém, ao final de 1998, a dívida em títulos já havia alcançado a cifra de R$ 343,82 bilhões, um crescimento nominal de 479%. Como proporção do PIB, a dívida, que em dezembro de 1995 correspondia a 12%, já superava o percentual de 35%. Muitos lembram, inclusive parlamentares membros da CPI, que este aumento espantoso da dívida se deu por conta do governo federal ter assumido alguns "esqueletos" à época - nome que era dado para dívidas existentes no setor público, mas em geral não contabilizadas a contento. De fato, este dado não foi por mim desprezado. Recordei aos parlamentares que a mais importante dessas dívidas, oriunda do endividamento de estados e municípios, foi objeto de negociações que implicaram federalizar as mesmas, restando a esses entes federativos o ônus, até hoje muito pesado, do pagamento de parte de suas receitas fiscais ao governo federal. Porém, citei que o governador de S.Paulo nesse período, Mário Covas, sempre afirmava que o governo federal não havia feito nada mais do que a sua obrigação. O falecido ex-governador destacava que desde o primeiro dia do seu mandato, em 1995, jamais havia "gastado mais do que arrecadava", uma máxima da lógica financista, além de ter dado início às privatizações em seu estado. Mesmo assim, ao final de dois anos do seu mandato, a dívida do Estado de S.Paulo havia simplesmente triplicado. A razão para tanto era a taxa de juros praticada pelo Banco Central, que incidia sobre o endividamento e a rolagem dessas dívidas de estado e também de municípios, independentemente da vontade de seus governantes. E por que as taxas de juros eram tão elevadas? Conforme os leitores devem se recordar, o Plano Real se baseava na chamada âncoracambial, com uma paridade entre o dólar e a nova moeda, na proporção de um para um. Para que o governo garantisse essa taxa de câmbio, e evitasse a volatilidade da nova moeda, era necessário dispor de reservas internacionais em volume suficiente para bancar esse objetivo. As altas taxas de juros, desse modo, assim como as próprias privatizações, cumpriam essa funcionalidade de atrair recursos externos para o país e fortalecer as nossas reservas cambiais. O Plano Real se constituiu em um esquema de integração do Brasil ao circuito financeiro internacional. Para que esse esquema desse certo foi necessário a desmontagem dos mecanismos vigentes de restrição à livre movimentação de capitais no país. Este foi um trabalho que se iniciou no âmbito do Banco Central do Brasil, em 1988, muito antes, portanto, do próprio lançamento do Real, porém coincidindo com o início explícito da captura dessa instituição estatal brasileira pelos interesses do sistema financeiro, a partir da nomeação de Maílson da Nóbrega para o ministério da Fazenda, na gestão presidencial de José Sarney. Este fato foi por mim lembrado aos membros da CPI da Dívida Pública, pois, de acordo com as procuradoras Valquíria Nunes e Raquel Branquinho, esse processo de alteração das regras para o capital estrangeiro no país foi totalmente irregular. Essas procuradoras ofereceram à Justiça Federal, em setembro de 2003, uma acusação formal por crime de improbidade administrativa, contra ex-dirigentes do Banco Central, do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras. Na ótica das mesmas, as alterações, que continuaram e continuam a ocorrer, foram na verdade ilegais, pois não cabe ao Banco Central legislar em torno dessa matéria, sendo que essa atribuição é de responsabilidade do Congresso. Sugeri, assim, que a CPI convoque essas procuradoras, para que elas possam expor aos parlamentares esse lado da história. Mas, como sabemos, já em 1998 o Plano Real naufragou e o esquema da âncora cambial foi abandonado no início de 1999. Adotamos, por força de um acordo com o FMI, o chamado câmbio flutuante, introduzimos as metas de inflação - para a orientação da política monetária -, e passamos a ter de cumprir metas de superávit primário fiscal. Destaquei aos parlamentares que esse curioso conceito de resultado fiscal exclui a contabilização do pagamento de juros, principal despesa pública nesses tempos de domínio financista. Lembrei, também, que no período entre 1995 e 1998, apenas em 1997 tivemos um pequeno déficit primário (de 0,25% do PIB) e que esse esforço de nada adiantava para a redução da dívida pública. De fato, entre 1999 e 2002 a dívida em títulos continuou a sua trajetória ascendente, atingindo a soma de R$ 687,43 bilhões, em dezembro de 2002, equivalendo a 46,5% do PIB. A administração da dívida, a partir de 2001, teve forte influência no cenário das eleições de 2002. Manifestei essa minha opinião aos integrantes da CPI. A direção do Banco Central, sob o pretexto de enfrentar uma nova crise, elevou as taxas de juros, dolarizou boa parte da dívida (em setembro de 2002, os títulos públicos com correção cambial representavam quase 38% do total de títulos negociados) e principalmente encurtou os prazos de vencimento dos mesmos. Foi uma gestão temerária, mas surtiu os seus efeitos. Foi armada uma verdadeira bomba-relógio a explodir no colo do próximo presidente da República. Todos os candidatos assumiram os termos da negociação que FHC fez com o FMI, em função de um novo acordo com a instituição e, o candidato eleito, Lula, se rendeu por completo à lógica financeira. Armínio Fraga, ao responder aos parlamentares, admitiu que de fato teria sido obrigado a assim agir - era ele mesmo o presidente do Banco Central à época - por uma singela explicação: o mercado simplesmente não aceitava rolar a dívida naquele momento, pois desconfiava das posições que Lula e o seu partido sempre defenderam. Segundo ele, não poderia haver outro caminho a escolher, fora daquilo que foi feito. Fiquei cá pensando com os meus botões: como podemos ter autoridades monetárias e um banco central tão débeis, e sem instrumentos mais efetivos de defesa de nossa moeda, de nossa economia, e da nossa própria soberania? Vou aqui encerrar esse artigo. Não quero abusar da paciência dos leitores, com tantas informações, e deformações, da nossa história recente. Mas voltarei à parte conclusiva desse depoimento que prestei à CPI. Caso haja interesse, no  endereço http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/temporarias53/cpi/cpidivi é possível assistir aos depoimentos, na íntegra, prestados nessa sessão da CPI da Dívida Pública, ocorrida em 18 de novembro último. 26/11/2009 Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ copiado de Fundação Lauro Campos

Teste Entrevista Mercadante

Coloquei uma entrevista de  Mercadante no  RapidShare.de 


Veja  Link


Para baixá-lo, você terá que clicar no ícone FREE, depois esperar 
zerar o contador e então clicar em Download, salvando em alguma pasta do seu computador, para assistir depois.

IRÃ - BOLÍVIA! Ahmdinejad amplia investimentos e quer lítio e urânio!

(La Nacion, 25) Ahmadinejad entregou a Morales uma planta processadora de lácteos e um hospital com financiamento iraniano, e manifestou seu interesse em cooperar na industrialização das grandes reservas de lítio do país. O visitante chamou "amigo e irmão" a Morales e celebrou que a cooperação de seu governo com a Bolívia avança "apesar da oposição do imperialismo". E saudou: "Jallalla Bolívia, Jallalla Irã" ("Viva Bolívia, Viva Irã", em língua  aymara).  Na sua primeira visita a Bolívia (setembro de 2008, Ahmadinejad assinou um plano de cooperação em várias áreas, de 1 bilhão de dólares e respaldou o programa agrário de Morales com tratores, a construção de cinco plantas lácteas, uma fábrica estatal de cimento e três hospitais, dos quais, a primeira foi inaugurada ontem. Outras quatro plantas processadoras de lácteos estão em construção. A que entregou ontem está em uma região cocaleira e a construção civil foi financiada pela Venezuela, cabendo ao Irã, equipá-la.

www.cesarmaia.com.br

Assine o Ex-Blog

Powered by ScribeFire.

Nem só de pão

  “Ouçam, céus, e, terra, abra as orelhas que _{Yahweh falou}"

  (Isaías, 1,2)

O Oriente Médio era o lugar, culturalmente, mais rico da Antiguidade. Ponto de cruzamento da influência dos primeiros impérios, de civilizações letradas e complexas (egípcios, mesopotâmios, hititas, fenícios, lídios), passagem obrigatória de mercadorias entre a Ásia e o mundo mediterrâneo, a chamada Ásia Menor (Turquia, Síria, Líbano, Israel, países árabes) foi a pátria de algumas das maiores “conquistas” da humanidade.

A começar pelo alfabeto, invenção dos mercadores fenícios, a partir dos hieroglifos egípcios.

A moeda, também, nasceu aí, na Lídia, hoje, parte da Turquia. Nessa região, porém, não nasceram só inovações materiais. Nela, surgiram os mitos mais fundantes que informam o imaginário do Ocidente até hoje.

Essa parte do globo, afinal, foi berço do judaísmo, do cristianismo e do Islam, as religiões de Moisés, Jesus e Maomé.

Não nos deixemos iludir pelas aparentes diferenças entre essas três confissões religiosas, nem por seus conflitos históricos. Com variantes de detalhes, as três afirmam, no fundo, os mesmos princípios: o tribal monoteísmo patriarcalista, o moralismo

fundado em regras estritas, a tendência ao proselitismo expansionista, a intransigência.

“Não haverá outros deuses diante de ti”, parecem dizer as três, afirmando Javé, Jesus e Alá.

Trata-se, como se percebe, de uma religiosidade semita, de beduínos dos desertos e oásis da Arábia, como foram, a princípio, hebreus, babilônios, assírios, arameus e árabes, pastores nômades de ovelhas, dispondo do cavalo, do camelo e do dromedário como instrumentos de transporte.

Os primeiros semitas a se sedentarizarem em centros urbanos estáveis, constituindo civilizações, foram os babilônios, os assírios e os fenícios. O comércio e as guerras fizeram o resto, tornando o Oriente Médio um nó górdio de influxos cruzando de todas as partes: mercadorias, principalmente. Mas, também, idéias. Instituições. Conceitos. Mitos. Jesus é parte dessa história.

Como se conhece Jesus?

Tudo que se sabe dele nos chegou através de coletâneas de textos conhecidos pelo nome grego de “Evangelhos”, literalmente, “boa mensagem”, palavra que, claro, Jesus nunca conheceu. Era um judeu da Galiléia, falante do aramaico, um dialeto semita, aparentado ao hebraico, a língua corrente na Palestina, depois do cativeiro da Babilônia (quando viveu, o hebraico já era, há séculos, apenas, o idioma sagrado dos textos religiosos, uma língua morta, portanto).

Em seu mundo sobrepunham-se três idiomas: o aramaico do povo, o grego das classes cultas das grandes cidades da Ásia e o latim do dominador romano.

De grego e latim, certamente, Jesus nunca soube uma palavra.

Suas parábolas, frases e ditos memoráveis foram formulados

em aramaico, esse dialeto semita, menos conciso que o hebraico, mas que chegou a ser língua comum em todo o Oriente Médio (até a correspondência da chancelaria assíria saía em assírio e aramaico).

Como Buda e Sócrates, Jesus não deixou nada escrito.

Tudo que sabemos dele nos foi reportado por esses

evangelhos, que nos chegam da Igreja Primitiva, depois que comunidades judaico-cristãs se espalharam por todas as grandes metrópoles helênico-romanas do Mediterrâneo (Éfeso, Antióquia, Mileto, Tessalônica, Tarso, Alexandria, Roma).

São textos tardios (o Evangelho de João deve ter tido sua redação final, mais ou menos, cem anos depois da morte de Jesus). Houve centenas de evangelhos. Cada Igreja local devia ter o seu. Fora quatro dentre eles, canonizados pela Igreja, quando esta se organizou como poder, os demais evangelhos foram condenados e negligenciados. Seus textos só chegaram até nós fragmentariamente. Ou através de vagas notícias dos escritores cristãos dos três ou quatro primeiros séculos da nossa era. São os apócrifos, o Evangelho dos Hebreus, o Evangelho dos Doze ou dos Ebionitas, o Evangelho dos Adversários da Lei e dos Profetas, o Evangelho de Pedro, o Evangelho da Perfeição e outras coletâneas perdidas ... Os evangelhos ditos canônicos atribuem-se a Mateus, Marcos, Lucas e João, discípulos diretos ou discípulos dos discípulos de Jesus.

São textos escritos em grego. Não o grego de Platão ou dos grandes escritores da Atenas de quatro séculos atrás.

É um grego meio popular, conhecido como koinê (= “comum”), o grego que se tornou língua franca em todo o Oriente depois da conquista do Império Persa por Alexandre da Macedônia, língua de mercadores e administradores, falado por fenícios, judeus, persas, lídios, cilícios, e, naturalmente, romanos.

Nenhum evangelho é em aramaico. Jesus já se nos aparece traduzido. Tradição muito antiga quer que o evangelho atribuído a Mateus tenha sido escrito, originalmente, em língua semita, hebraico ou aramaico. Os evangelhos de Mateus e Marcos parecem, com efeito, representar uma camada mais antiga da

tradição do que os textos de Lucas e João, visivelmente, elaborações posteriores da Igreja (ou das igrejas) já organizadas litúrgica e teologicamente.

Ao que tudo indica, o de Marcos talvez seja o mais antigo de todos, seu autor, um judeu convertido, vivendo numa comunidade romanizada, talvez, na própria Roma. Seu aproach é o mais popularesco de todos. Em Marcos, Jesus é sobretudo um taumaturgo, um fazedor de milagres, curando a lepra, a febre, a paralisia, a cegueira e expulsando demônios dos possessos.

E a parte propriamente doutrinária, em Marcos, (o pensamento, digamos assim, de Jesus) é sempre expressa numa imagética muito material, ligada ao mundo físico das classes populares da Galiléia.

Já em João, são atribuídas a Jesus teorizações teologicamente tão complexas que sempre se suspeitou, nelas, influências da filosofia grega tardia, desenvolvida nos círculos mais cultos de Alexandria, no Egito, a capital intelectual do Mediterrâneo de então.

Como se vê, estamos lidando com uma documentação heterogênea, advinda de várias fontes, frequentemente contraditórias.

Como achar o verdadeiro Jesus por trás dessa floresta de versões sobre sua pessoa, feitos e ditos?

Parece óbvio que os evangelhos representem a compilação de tradições transmitidas oralmente no interior da (s) igreja (s) primitiva (s), “feitos e ditos do Senhor”, passados de boca a boca, de orelha a orelha, evidentemente, ampliados e deformados pela imaginação oriental, tão afeita a prodígios.

O próprio caráter fragmentário e descosturado dos evangelhos, enquanto textos, confirma essa hipótese.

Os episódios evangélicos são ligados, praticamente, pela conjunção “e”, o que faz deles uma obra aberta, onde outros episódios poderiam ser insertados, sem dano do conjunto.

“E Jesus disse”. “E Jesus foi”. “E Jesus veio”.

Não resta, porém, a menor dúvida de que, por trás desses ditos e feitos, existiu uma pessoa real, de carne e osso, um rabi da Galiléia, que mudou o mundo como poucos.

A ser verdade tudo o que dizem os Evangelhos, não há nenhum personagem da antiguidade sobre qual saibamos tanto quanto sobre Jesus. Infância, família, formação: detalhes mínimos, que não temos sobre Péricles, Sócrates, Alexandre, César, Augusto, Cícero ou Virgílio.

O impacto que sua vida e doutrina provocaram nos contemporâneos atingiu tal intensidade que, hoje, ainda, vibra.

Talvez, ser Deus seja, apenas, isso.