29 de ago de 2009

O mito do desenvolvimento sustentável


Rui Kureda

Nos dias de hoje praticamente todos, incluindo políticos de direita e empresas conhecidas por suas práticas destrutivas, afirmam defender o meio ambiente. Isso reflete, além de uma grande dose de hipocrisia, o fato de que já se tornou senso comum a constatação de que o planeta está em perigo. Assim, governos, instituições financeiras como o Banco Mundial, além de grandes corporações, tentam demonstrar seu compromisso com investimentos voltados para amenizar a destruição ambiental.

A idéia que todos eles defendem atende pelo nome de “desenvolvimento sustentável”, que se refere um desenvolvimento capaz de prover “as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Essa idéia é praticamente aceita por todos, e com base nela se realizam ações envolvendo governantes, capitalistas e ONGs ambientalistas, unidos em torno da defesa do meio ambiente. Mas essa definição é vaga, pois não está claro o que significa ‘desenvolvimento’ e que são essas “necessidades”. Além disso, tampouco nos diz como atingir tal objetivo.

Praticamente a sua idéia central, e expressa de maneira bastante clara, é a necessidade de uma utilização racional dos “recursos naturais”, que permita a manutenção do atual sistema econômico de uma forma ambientalmente equilibrada. Não há nada que se refira à necessidade de uma mudança ou transformação da realidade. E é por isso que essa noção pode ser incorporada ao universo de preocupações do capital, pois expressa a necessidade de impedir o esgotamento da sua fonte de matérias primas necessário para a produção de mercadorias e para expansão permanente de mercados.

A crítica de Leonardo Boff

O teólogo Leonardo Boff afirma que o próprio conceito é uma contradição em termos, pois “a categoria ‘desenvolvimento’ provém da área da economia dominante”, obedecendo “à lógica férrea da maximalização dos benefícios com a minimalização dos custos e do tempo empregado.” Já o termo ‘sustentabilidade’ “provém do âmbito da biologia e da ecologia, cuja lógica é contrária àquela deste tipo de ‘desenvolvimento’. Por ela se sinaliza a tendência dos ecossistemas ao equilíbrio dinâmico e se enfatizam as interdependências de todos, garantindo a inclusão de cada ser, até dos mais fracos”.

É também um equívoco, pois afirma “como causa aquilo que é efeito”. Portanto, “a utilização política da expressão "desenvolvimento sustentável" representa uma armadilha do sistema: assume os termos da ecologia (sustentabilidade) para esvaziá-los e assim mascara a verdadeira causa do problema social e ecológico (tipo de desenvolvimento) que ele mesmo é.”

O teólogo denuncia o caráter ilusório do conceito, uma vez que postula um desenvolvimento “que se move entre dois infinitos: o infinito dos recursos da Terra e o infinito do futuro. A Terra seria inesgotável em seus recursos. E o futuro para frente, ilimitado. Ora, os dois infinitos são ilusórios: os recursos são finitos e o futuro é limitado, por não ser universalizável”.

A essas observações, caberia também apontar o fato de que o conceito não aponta as raízes reais da devastação ambiental, ao remeter a discussão apenas para o plano da racionalização da apropriação dos recursos naturais, sem levar em conta que um sistema baseado na expansão contínua do capital é completamente desprovido de qualquer racionalidade. Podemos dizer que o ‘desenvolvimento sustentável’ é a grande utopia do capital. Mas uma utopia que não pode ser realizada, pelo simples fato de que a ordem do capital é a negação da sustentabilidade ambiental.

As políticas insustentáveis do ‘desenvolvimento sustentável’

Mas esse debate não é apenas teórico, pois a sua adoção determina tanto políticas

governamentais quanto as ações e propostas da chamada ‘sociedade civil’, com impactos sobre o meio ambiente e a sociedade. É essa a política que tem sido implementada pelo governo Lula e pelo Ministério do Meio Ambiente. Os exemplos são muitos: licitação de florestas públicas para exploração comercial “sustentável”, o “manejo sustentável das florestas”, Plano Amazônia Sustentável, a política de licenciamento ambiental e as inúmeras Parcerias Público-Privadas, entre outros.

Infelizmente, o conceito vem ganhando força na sociedade. Muitas ONGs, movimentos sociais e organizações de esquerda embarcaram na ilusão de conciliar sustentabilidade ambiental e “desenvolvimento” capitalista. Com isso rebaixa-se a luta ambiental ao nível do conservacionismo e da política de mitigação de impactos.

Devemos, sim lutar para atenuar impactos. Devemos lutar pela conservação e preservação da natureza. Mas não como finalidades em si mesmas. São lutas imediatas de grande importância, mas são momentos de resistência que se somam a uma luta mais ampla de atingir uma sociedade realmente sustentável que só poderá se tornar realidade quando colocarmos uma pá de cal sobre este sistema predatório baseado na exploração do trabalho pelo capital.

Rui Polly