14 de nov de 2009

Entrevista com o Partido Pirata brasileiro

Em janeiro de 2006, na Suécia, surge o primeiro Partido Pirata. Ao difundir suas ideias contra as leis de copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor das práticas do compartilhamento, o Partido Pirata não foi apenas ganhando “seguidores”, mas também dissidências. Nesse contexto, em 2007, nasce o Partido Pirata brasileiro, focando sua atuação na defesa dos direitos humanos, na transparência governamental e no compartilhamento do conhecimento. “Mas temos políticas para problemas mais particulares do Brasil, como a questão da inclusão digital, que se relaciona, por exemplo, com as lan houses”, descreve o movimento aqui no Brasil. Ele relata que a pirataria é como um antídoto à propriedade intelectual. “Nós, Piratas, também defendemos a liberdade, o acesso à cultura, às ideias, à informação, que são as riquezas do nosso tempo”, apontou.

Ainda se estruturando para ser considerado um partido político de verdade, os Piratas brasileiros ainda não estarão presentes nas próximas eleições. Mas como os partidos piratas surgem no contexto da popularização da Internet e defendem a livre troca de material, é possível prever que, em 2012, eles já ocupem algumas cadeiras municipais. A população é abertamente a favor dos mesmos objetivos do Partido Pirata, uma vez que, segundo uma pesquisa recente, 66% dos brasileiros comprou pelos menos um produto pirata. Outro dado aponta o mesmo caminho: 45% dos brasileiros que têm Internet em casa afirmam baixar conteúdo pirata. “Os partidos piratas defendem um novo modelo que leve em consideração a nova realidade em que vivemos. A cultura e a informação hoje podem ser realmente livres, e o acesso a ela pode ser finalmente garantido como direito humano fundamental”, responderam, de forma colaborativa, alguns membros do Partido Pirada brasileiro em entrevista concedida à IHU On-Line, por email.

IHU On-Line – Em que contexto surge o Partido Pirata?

Partido Pirata – Cronologicamente, o primeiro Partido Pirata surgiu na Suécia, em 2006. Logo depois, formou-se uma grande rede internacional. No Brasil, estamos nos organizando a algum tempo, através da Internet, e já realizamos encontros presenciais em diversas cidades, como Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Brasília etc.

Os partidos piratas surgem principalmente no contexto da popularização da Internet. Ela se tornou o maior espaço de troca de cultura e informações da história, e é o espaço mais livre que existe hoje para a liberdade de expressão. Com o tempo, grupos de interesse, como grandes empresas e alguns governos, começaram a se incomodar com essa liberdade e passaram a incentivar ações para restringi-la: desde então, tentam acabar com a livre troca de material com copyright e até ameaças à neutralidade da rede. Em parte, os piratas, como movimento político, ganharam muita força ao ir contra isso.

Os partidos piratas defendem um novo modelo que leve em consideração a nova realidade em que vivemos. A cultura e a informação hoje podem ser realmente livres, e o acesso a ela pode ser finalmente garantido como direito humano fundamental. Além disso, a tecnologia permite hoje que os governos sejam muito mais democráticos, com transparência total, e uma aproximação muito grande entre os cidadãos e sistema político.

IHU On-Line – Um "Pirata" defende o quê?

Partido Pirata – Para resumir em alguns conceitos: a liberdade de expressão, a natureza comum das ideias, o anonimato, a privacidade, a transparência pública, a intervenção ativa do cidadão na administração pública, entre outras propostas.

IHU On-Line – Por que instituir-se um Pirata?

Partido Pirata – Piratas, na história, eram homens que não se sentiam representados por nenhum governo e preferiam viver em alto-mar, territórios neutros, democraticamente organizados. A vida nos navios era árdua, mas, para os Piratas, também conhecidos como Corsários, a liberdade era o bem mais precioso.

Hoje, pelo que propomos, a pirataria é uma espécie de antídoto à propriedade intelectual. Nós, Piratas, também defendemos a liberdade, o acesso à cultura, às ideias, à informação, que são as riquezas do nosso tempo. Ao contrário dos bens materiais, é impossível ter propriedade (direto EXCLUSIVO de usufruto) desses princípios. Os direitos autorais não protegem as obras nem os artistas, ao contrário, eles cerceiam a cultura e inibem a criatividade.

Nenhuma ideia pode ser absolutamente nova, o tempo todo estamos construindo sobre pilares pré-existentes. Todas as invenções devem, portanto, pertencer à humanidade. Por isso, defendemos, entre outras coisas, o fim da "propriedade intelectual" para que mais pessoas, em um menor prazo de tempo, tenham acesso a informações, e para que essas informações possam contribuir para o desenvolvimento intelectual e social das comunidades, para a realização de pesquisas, para novas invenções etc. Somos Piratas porque nos outorgamos à liberdade de usufruir e compartilhar o nosso legado cultural, por não nos submetermos às imposições dos poderosos, muitas vezes, pressionados por grandes companhias através de lobbys. Enfim, somos piratas porque acreditamos em uma sociedade mais justa e mais igualitária em que todos tenham acesso às riquezas culturais que nosso país de dimensões continentais como é o Brasil tem a nos oferecer.

IHU On-Line – Por que o copyright é contra a democracia?

Partido Pirata – O uso abusivo dos direitos autorais, com base na propriedade intelectual, é um empecilho a uma sociedade democrática. Como estão hoje, os direitos autorais trabalham com a exclusão de acesso ao conteúdo, com uma falsa premissa de proteção do criador e de sua obra. Nós acreditamos que a informação e a cultura são bens comuns. Nenhum autor cria a partir do nada, mas sim a partir de ideias já existentes e a partir de sua base cultural. Por isso, é justo que sua obra também se torne parte dessa base de domínio comum. Cultura e informação são a base para o desenvolvimento da sociedade, mas, se esta não puder acessá-las, desfrutá-las e modificá-las livremente, esse potencial nunca será plenamente realizado.

IHU On-Line – Por que um partido, e não um movimento?

Partido Pirata – O Partido Pirata é parte de um movimento. Existem muitas pessoas, favoráveis ou contrárias ao partido, que defendem as mesmas ideias. Os partidos piratas são compostos de pessoas que querem fazer isso pela política. Nosso objetivo é trabalhar ativamente para mudar as leis que consideramos injustas, de acordo com nossos ideais, e tornar o processo político mais democrático e transparente. E queremos fazer isso num grupo político novo, que tenha essas causas como primárias, e que tenha um modo de agir condizente. Isso não existe hoje, e é o que queremos ser.

IHU On-Line – A pauta dos piratas brasileiros é mesma dos piratas europeus?

Partido Pirata – Sim, mas temos políticas para problemas mais particulares do Brasil, como a questão da inclusão digital, que se relaciona, por exemplo, com as lan houses. Além disso, cada partido tem seu jeito particular de ver, analisar e defender as ideias piratas. Concordamos nos princípios gerais, mas cada partido é autônomo para ter suas próprias propostas, de como cumprir seus objetivos, suas metas.

IHU On-Line – Como um Pirata faz “campanha” de suas teses?

Partido Pirata – Condizente com o contexto do qual surgimos, nosso principal meio de campanha é a Internet. É nosso principal meio de comunicação e de organização interna também. Mas é claro que queremos agir fora da rede também. Em países menores e com mais membros, como Alemanha e Suécia, já houve grandes manifestações dos partidos locais nas ruas.

IHU On-Line – O Partido pretende apresentar candidatos nas eleições de 2010?

Partido Pirata – O Partido Pirata ainda não é oficializado no Brasil. Estamos em processo de elaborar os documentos e colher todas as assinaturas necessárias para isso. Mas não há mais como realizar a oficialização para concorrer nas eleições de 2010, pois o prazo para o registro de novos partidos já foi esgotado.