29 de set de 2009

Da Privacidade à Identidade

Descontextualizando a discussão sobre a relação entre o direito à privacidade e o direito à identidade, a partir de um comentário de César Maia:

O que é o direito à privacidade? É o direito que toda pessoa tem de decidir se torna público ou não a sua privacidade. E o que é o direito à identidade? É aquele que tem qualquer pessoa de ter um nome e uma nacionalidade, a conhecer seus pais e a ser cuidada por eles. Aonde nos leva esta distinção entre os dois direitos? A uma questão controversa que nos faz pensar sobre qual deles dever ser respaldado pela lei em cada caso, se o direito à privacidade ou o direito à identidade. Tanto a Declaração dos Direitos Humanos (1948), como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), argumentam que o direito à privacidade e o direito à identidade deve ser invioláveis. (http://twitter.com/cesarmaia_)
(...)

Portanto, estabelecer uma jurisprudência geral, implica correr o risco de subestimar ou ignorar as especificidades. Cada pessoa envolvida em caso de DNA deveria ser capaz de decidir de forma autônoma, se prefere preservar o direito à privacidade ou o direito à identidade. Isso sempre que a sua decisão não prejudique terceiros ou envolva a ocultação de um crime. Generalizar, nesse sentido, é extremamente difícil e pode vir a ser arbitrário. Portanto a Justiça, antes de se decidir, deve incluir todas as variáveis em jogo e contemplar a singularidade no momento de avaliar o que será preservado: se o direito à privacidade ou identidade (http://twitter.com/cesarmaia_)

 
 

Quando, em defesa da privacidade, se criminaliza a identidade?

Quando, em defesa da identidade, se constrange a privacidade?

A privacidade não é desculpa para a execração da identidade.

O princípio da privacidade tem se sobreposto, historicamente, à identidade.

O princípio da privacidade tem servido, historicamente, de álibi para o crime.

O princípio da privacidade tem servido, historicamente, de mecanismo de dominação ideológica.

A privacidade é um conceito vergonhoso, de quem tem algo execrável a esconder, de quem prefere a o segredo da individualidade à transparência da coletividade.

Privacidade é egoísmo e dominação; identidade é solidariedade e generosidade.
 
A identidade precisa de visibilidade; a privacidade exige atos secretos.

Quando a identidade se converterá em príncipio mais elevado que a privacidade?


Será preciso esperar mais 5.125 anos? ou será preciso esperar mais 5.769
para que a identidade seja plena e não haja necessidade de construir um direito de privacidade sobre ela.