O Brasil vive hoje um grande dilema: definir o que será feito com as riquezas, de valores ainda inestimáveis, oriundas das reservas petrolíferas na camada do pré-sal. As jazidas, encontradas pela Petrobras, situadas a 7.000 metros abaixo da superfície do mar, se concentram entre o litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros de extensão por até 200 quilômetros de largura. O petróleo encontrado na região engloba três bacias sedimentares - Santos, Campos e Espírito Santo. O governo entende que, para atingir o objetivo, o atual modelo precisa ser inteiramente revisto. A maioria das cidades pequenas e médias que recebem anualmente milhões de reais por meio de royalties, por exemplo, apresenta baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). É o que os especialistas chamam de "a maldição do petróleo".
Não há uma estimativa concreta do potencial do pré-sal. Os mais pessimistas falam em algo entre 30 bilhões e 50 bilhões de barris, o que elevaria em cerca de quatro vezes as reservas do País. Mas há quem diga que esse valor pode ser seis vezes maior. Segundo o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Newton Monteiro, o pré-sal pode guardar 338 bilhões de barris. Caso esse número se confirme, o Brasil poderá ser o maior detentor de reservas provadas do mundo. De acordo com os cálculos de Monteiro, se as estimativas estiverem corretas e considerando-se uma produção inicial de 1 milhão de barris por dia e 45 milhões de metros cúbicos de gás diários, o pré-sal poderá render mais de R$ 47 bilhões em arrecadação de royalties, participação especial e impostos, nos próximos 50 anos.
Diante dessa perspectiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a descoberta como "uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza". Mas, para que essa transformação, de fato, ocorra, as autoridades do setor, a classe política e a sociedade organizada têm pela frente o desafio de construir os alicerces dessa plataforma. No centro do debate está a necessidade de uma atualização do sistema regulatório de exploração de petróleo e gás do País. A necessidade de mudança se torna cada vez mais urgente, visto que as regras atuais incentivam a concentração das compensações financeiras pagas pelo uso das jazidas. As distorções dos repasses são reveladas no estudo Sobre Maldições e Bênçãos: é possível gerir recursos naturais de forma sustentável? Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil, realizado pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Bruno Cruz e Márcio Bruno Ribeiro.
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